Termos de serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Tomyhome Brasil. Os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Tomyhome Brasil. A Tomyhome Brasil opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços para proporcionar a você, cliente, uma experiência de compra selecionada (“Serviços”). A Tomyhome Brasil utiliza tecnologia da Shopify para oferecer os Serviços.
Os seguintes termos e condições, juntamente com todas as políticas aqui mencionadas (“Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem áreas como isenção de responsabilidade e limitações de responsabilidade.
Ao acessar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, você não deve utilizar nossos Serviços.
SEÇÃO 1: ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara que possui pelo menos a maioridade legal em seu estado ou província de residência e que nos deu consentimento para permitir que quaisquer menores sob sua responsabilidade utilizem os Serviços em dispositivos que você possua, compre ou administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo acessar nossas lojas online, navegar por elas ou adquirir qualquer produto ou serviço oferecido, poderá ser solicitado o fornecimento de determinadas informações, como endereço de e-mail, endereço de cobrança, forma de pagamento e endereço de entrega. Você declara e garante que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecê-las.
Você é exclusivamente responsável por manter a segurança das credenciais de sua conta e por toda a atividade realizada nela. Não poderá transferir, vender ou ceder sua conta a terceiros, nem conceder licenças relacionadas à conta.
SEÇÃO 2: NOSSOS PRODUTOS
Fazemos todos os esforços possíveis para apresentar nossos produtos e serviços com precisão em nossas lojas online. No entanto, as cores ou aparência dos produtos podem variar dependendo do dispositivo utilizado para acessar a loja e das configurações da tela.
Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos ou serviços adquiridos atenderão às suas expectativas ou serão idênticos aos exibidos em nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades oferecidas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
SEÇÃO 3: PEDIDOS
Ao realizar um pedido, você faz uma oferta de compra. A Tomyhome Brasil reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer pedido a seu exclusivo critério. O pedido somente será aceito após confirmação da Tomyhome Brasil. Precisamos receber e processar o pagamento para que o pedido seja aceito.
Revise atentamente seu pedido antes de finalizá-lo, pois talvez não seja possível atender solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, modifiquemos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo por meio do e-mail, endereço de cobrança ou telefone fornecido no momento da compra.
Suas compras estão sujeitas apenas à nossa Política de Reembolso.
Você declara e garante que suas compras destinam-se exclusivamente para uso pessoal ou doméstico, e não para revenda ou exportação com fins comerciais.
SEÇÃO 4: PREÇOS E FATURAMENTO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O valor cobrado por um produto ou serviço será o vigente no momento em que o pedido for realizado e será informado no e-mail de confirmação do pedido.
Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, frete, taxas de processamento, encargos alfandegários ou de importação.
Os preços exibidos em nossas lojas online podem diferir daqueles oferecidos em lojas físicas, online ou administradas por terceiros. Eventualmente, poderemos oferecer promoções sujeitas a termos e condições específicos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Você concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nossas lojas. Também concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo endereço de e-mail e dados do cartão de crédito, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato quando necessário.
Você declara e garante que:
(i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas;
(ii) possui autorização para utilizar o cartão na compra;
(iii) os encargos serão aprovados pela operadora do cartão;
(iv) pagará todos os valores cobrados, incluindo frete, processamento e impostos aplicáveis.
SEÇÃO 5: ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos em envios e entregas. Todos os prazos informados são apenas estimativas e não garantias.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processos alfandegários ou eventos fora do nosso controle.
Após a entrega dos produtos à transportadora, a titularidade e o risco passam a ser de responsabilidade do cliente.
SEÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo marcas registradas, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos, áudios e o design geral do site, pertencem à Tomyhome Brasil, seus afiliados ou licenciantes, e são protegidos pelas leis nacionais e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.
Estes Termos permitem o uso dos Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Você não poderá reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito da Tomyhome Brasil.
Nenhuma disposição destes Termos concede licença ou qualquer outro direito relacionado a marcas, patentes, direitos autorais ou propriedade intelectual da Tomyhome Brasil, Shopify ou terceiros.
O uso não autorizado dos Serviços poderá violar leis de propriedade intelectual.
Os nomes, logotipos, produtos, serviços, designs e slogans da Tomyhome Brasil são marcas registradas da Tomyhome Brasil, afiliados ou licenciantes e não poderão ser utilizados sem autorização prévia por escrito.
SEÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos controle ou supervisão.
Você reconhece e concorda que essas ferramentas são fornecidas “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer natureza.
O uso dessas ferramentas é de sua inteira responsabilidade e risco.
Também poderemos lançar novos recursos e funcionalidades futuramente, que passarão a fazer parte dos Serviços e estarão sujeitos a estes Termos.
SEÇÃO 8: LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e links para sites de terceiros.
Não somos responsáveis pela análise, precisão ou conteúdo desses sites e materiais.
Caso você acesse sites de terceiros, o fará por sua própria conta e risco.
Reclamações relacionadas a produtos ou serviços de terceiros devem ser direcionadas aos respectivos responsáveis.
SEÇÃO 9: RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Tomyhome Brasil utiliza tecnologia da Shopify para disponibilizar os Serviços. Entretanto, todas as vendas realizadas em nossa loja acontecem diretamente com a Tomyhome Brasil.
Ao utilizar os Serviços, você reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas realizadas entre você e a Tomyhome Brasil, incluindo perdas, danos ou problemas relacionados aos produtos adquiridos.
SEÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais coletadas por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade.
Como os Serviços são hospedados na Shopify, a Shopify também poderá coletar e processar determinadas informações pessoais para operar e melhorar os Serviços.
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 11: COMENTÁRIOS
Ao enviar comentários, avaliações, sugestões, ideias ou qualquer outro conteúdo (“Comentários”), você concede à Tomyhome Brasil uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar e distribuir esses Comentários em qualquer meio.
Você declara que possui todos os direitos necessários sobre os Comentários enviados e que eles não violam direitos de terceiros.
Reservamo-nos o direito de remover Comentários considerados ilegais, ofensivos, abusivos, difamatórios, obscenos ou que violem estes Termos.
SEÇÃO 12: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Eventualmente, poderão existir informações contendo erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, frete, prazos ou disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão e alterar ou atualizar informações sem aviso prévio.
SEÇÃO 13: USOS PROIBIDOS
Você poderá utilizar os Serviços apenas para fins legais.
É proibido utilizar os Serviços para:
(a) fins ilegais;
(b) violar leis ou regulamentos;
(c) infringir direitos de propriedade intelectual;
(d) praticar assédio, abuso, difamação ou intimidação;
(e) transmitir informações falsas;
(f) enviar spam;
(g) disseminar vírus ou códigos maliciosos;
(h) coletar dados pessoais de terceiros;
(i) realizar scraping ou phishing;
(j) interferir na segurança dos Serviços.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta caso identifiquemos violação destes Termos.
SEÇÃO 14: RESCISÃO
Podemos encerrar este acordo ou suspender seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
As obrigações e responsabilidades assumidas antes da rescisão permanecerão válidas.
SEÇÃO 15: ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os Serviços e produtos são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas.
Não garantimos que os Serviços serão contínuos, seguros, livres de erros ou interrupções.
Algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas, portanto essas limitações podem não se aplicar a você.
SEÇÃO 16: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a Tomyhome Brasil, seus parceiros, afiliados, funcionários, fornecedores ou a Shopify não serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais relacionados ao uso dos Serviços ou produtos adquiridos.
SEÇÃO 17: INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a Tomyhome Brasil, Shopify e seus afiliados de qualquer reclamação, perda, dano ou despesa decorrente:
(1) do descumprimento destes Termos;
(2) da violação de leis ou direitos de terceiros;
(3) do uso dos Serviços por você.
SEÇÃO 18: DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão válidas e em pleno vigor.
SEÇÃO 19: RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A não aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia.
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Tomyhome Brasil em relação ao uso dos Serviços.
SEÇÃO 20: CESSÃO
Você não poderá transferir ou ceder seus direitos e obrigações sem consentimento prévio por escrito da Tomyhome Brasil.
A Tomyhome Brasil poderá transferir estes Termos sem aviso prévio.
SEÇÃO 21: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis à jurisdição da Tomyhome Brasil.
Você concorda com a competência dos tribunais aplicáveis dessa jurisdição.
SEÇÃO 22: TÍTULOS
Os títulos utilizados neste documento servem apenas para facilitar a leitura e não afetam a interpretação destes Termos.
SEÇÃO 23: ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento.
É responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta página.
O uso contínuo dos Serviços após alterações constitui aceitação das modificações.
SEÇÃO 24: INFORMAÇÕES DE CONTATO
Quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para: atendimento@tomyhomebrasil.com
Os pagamentos realizados nesta loja podem ser processados por nossa estrutura internacional de pagamentos: Atrio Lachi Limited - Número de Registro da Empresa: 2432266 - FLAT/RM 1019B 10/F LIVEN HOUSE 61-63 KING YIP STREET KWUN TONG
